ICMS na tabela CMED
A tabela CMED publica o preço-teto de cada medicamento por faixa de ICMS, por isso o teto muda conforme o estado.
ICMS na tabela CMED, também chamado de faixa de ICMS CMED, ICMS no preço de medicamento ou alíquota de ICMS CMED, explica por que o mesmo medicamento tem vários preços-teto. Como o ICMS faz parte do preço final e muda de estado para estado, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publica o PF (Preço Fábrica) e o PMC (Preço Máximo ao Consumidor) em colunas por faixa de alíquota: 0%, 17%, 17,5%, 18%, 19%, 20% e as demais alíquotas usadas.
O que isso significa na operação:
- Cada estado tem sua alíquota interna de ICMS para medicamentos, e a distribuidora deve usar a coluna correspondente.
- Vendas para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio podem ter faixa própria (alíquota zero / ALC).
- Escolher a faixa errada gera um teto de preço errado: para mais (risco de infração) ou para menos (perda de margem).
Para a distribuidora que vende para clientes em vários estados, o ICMS na tabela CMED é o ponto em que preço e imposto se encontram: o teto legal depende da alíquota do estado de destino, que também define o ICMS da própria nota.
Na prática
A distribuidora que vende em um só estado lida com uma faixa; a que vende em vários lida com todas. O erro é cadastrar um único PF/PMC "nacional" e ignorar a faixa de ICMS. O resultado é preço de tabela errado em todo estado com alíquota diferente da cadastrada. Fica pior nas vendas para outros estados com DIFAL e ICMS-ST, em que o teto e o imposto precisam estar coerentes. Conferir se a faixa de ICMS da tabela CMED bate com a alíquota real da venda evita autuação e desencontro com o cliente.
Perguntas frequentes
Por que o medicamento tem preços diferentes por estado?
Porque o ICMS faz parte do preço e muda de estado para estado. A CMED publica PF e PMC por faixa de alíquota, então o teto muda conforme o estado.
Qual faixa de ICMS devo usar?
A que corresponde à alíquota interna de ICMS para medicamentos do estado de destino da venda.
Existe faixa de ICMS zero na tabela CMED?
Sim, para casos como a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio, com faixa específica de alíquota zero (ALC).
A faixa de ICMS afeta o PMVG?
Sim, de forma indireta: o PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo) é calculado a partir do PF, e o PF é publicado por faixa de ICMS, então o PMVG também muda conforme o estado.
No KWeb, os produtos são cadastrados com lote, validade e tributação, e é possível trabalhar com tabelas de preço diferentes.