Carona
Adesão de um órgão que não participou da licitação a uma ata de registro de preços já existente, comprando nas mesmas condições.
Carona é a adesão de um órgão que não participou da licitação a uma ata de registro de preços já existente, comprando nas mesmas condições. Na Lei 14.133/2021, cada adesão fica limitada a 50% das quantidades registradas, e o total das adesões ao dobro da quantidade de cada item.
A carona permite que um órgão compre pela ata de outro sem repetir a licitação. Para a administração, economiza tempo. Para o fornecedor, é demanda extra que aparece sem aviso, num preço fechado meses antes.
Os limites que a Lei 14.133/2021 impôs:
- Cada adesão não pode passar de 50% das quantidades registradas para o item.
- O total das adesões não pode passar do dobro da quantidade de cada item da ata.
- A adesão depende da concordância do fornecedor e de o órgão que adere mostrar que ela é vantajosa.
O ponto crítico é a logística: a carona costuma vir de outra região, com janela de entrega, exigências de documentos e prazos próprios, e o preço registrado não previu esse frete.
Na prática
Aceitar carona por impulso comercial é como vender sem olhar a tabela. O preço foi formado para um órgão, uma região e um custo de entrega, e a adesão pode vir de um estado com ICMS diferente, frete maior e prazo de pagamento pior. Como o fornecedor precisa concordar, a resposta é uma decisão de margem, não uma formalidade: dizer sim para tudo leva a muito volume com pouco resultado.
Perguntas frequentes
O fornecedor é obrigado a aceitar a carona?
Não. A adesão depende da concordância do fornecedor, que pode aceitar ou recusar conforme sua capacidade e sua margem.
Qual o limite de adesão na Lei 14.133/2021?
Cada adesão fica limitada a 50% das quantidades registradas, e o total das adesões ao dobro da quantidade de cada item.
A carona muda o preço?
Não. Ela compra nas condições registradas, por isso o custo de entrega no destino é o que define se vale a pena.
A carona precisa de justificativa?
Sim. O órgão que adere precisa mostrar que a adesão é vantajosa e respeitar os limites da lei.
No KWeb, o módulo de Licitações controla o saldo de atas e os empenhos de cada órgão.