Transição da reforma tributária
Período em que os impostos antigos e o IBS/CBS convivem: teste em 2026, CBS em 2027, IBS a partir de 2029 e regime pleno em 2033.
Transição da reforma tributária, também chamada de período de transição, cronograma da reforma tributária ou transição IBS/CBS, é o período em que o modelo antigo e o novo convivem: teste com alíquotas simbólicas em 2026, cobrança efetiva da CBS em 2027 com o fim do PIS e da COFINS, avanço do IBS a partir de 2029 e regime pleno em 2033, quando ICMS e ISS acabam.
A reforma não tem um dia de virada; tem uma escada. Durante quase toda a transição, a distribuidora trabalha com os dois sistemas ao mesmo tempo, com o antigo diminuindo e o novo aumentando.
- 2026: alíquotas de teste, 0,1% de IBS e 0,9% de CBS, com apuração informativa. Desde 3 de agosto, o preenchimento dos grupos novos na NF-e é obrigatório; a rejeição em produção foi adiada, sem nova data.
- 2027: CBS cobrada de fato, PIS e COFINS extintos, Imposto Seletivo em vigor, Simples e MEI passam a ter as obrigações acessórias.
- A partir de 2029: cobrança efetiva do IBS, com redução gradual do ICMS e do ISS.
- 2033: regime pleno, com ICMS e ISS encerrados.
Na prática, isso significa manter dois cálculos funcionando lado a lado por anos, com regras de crédito diferentes e um estoque que atravessa fases com tributações diferentes.
Na prática
Tratar cada fase como um projeto separado é o que faz estourar prazo. As decisões se encadeiam: o cadastro de enquadramento feito às pressas em 2026 vira base de crédito em 2027 e base de apuração em 2029. A distribuidora que fizer só o mínimo para a nota passar em agosto de 2026 e engavetar o assunto vai refazer o mesmo trabalho três vezes, cada vez com mais notas emitidas sobre uma base errada.
Perguntas frequentes
Quando a reforma termina de entrar?
Em 2033, quando o regime fica pleno e ICMS e ISS acabam.
O que muda em 2027?
A CBS passa a ser cobrada de fato, PIS e COFINS são extintos e o Imposto Seletivo entra em vigor.
Preciso manter dois cálculos ao mesmo tempo?
Sim. Durante a transição, o sistema antigo e o novo convivem, cada um com suas regras de crédito.
O estoque comprado no regime antigo tem tratamento próprio?
Sim. Mercadoria comprada numa fase e vendida em outra exige controle do crédito de origem, que é onde a apuração costuma travar.
No KWeb, a inteligência artificial ajuda nessa rotina, sempre com a conferência do usuário. Quem confere e grava é sempre o usuário.
Leia também: Alíquota zero de PIS/COFINS.