ATS
Avaliação de Tecnologias em Saúde: estudo que pesa eficácia, segurança e custo de um medicamento ou equipamento antes de o SUS decidir incorporá-lo.
ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) é a avaliação sistemática e multidisciplinar de medicamentos, equipamentos e procedimentos, considerando evidência clínica, segurança, eficácia, custo-efetividade e impacto no orçamento. É a base técnica das decisões da CONITEC sobre o que entra no SUS. Também é aplicada por instituições de referência como INCA, INI-Fiocruz, os NATS (Núcleos de ATS) e a Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde).
Uma ATS típica avalia:
- Eficácia clínica: a tecnologia faz o que promete? Revisão sistemática de ensaios clínicos e metanálises.
- Segurança: eventos adversos comparados com as alternativas.
- Custo-efetividade: relação entre custo e benefício clínico, calculada por QALY (ano de vida ajustado pela qualidade) ou outras medidas.
- Impacto no orçamento: quanto vai custar ao SUS se for incorporada, pela demanda estimada.
- Equidade: como o benefício se distribui entre grupos da população.
- Aspectos sociais e éticos: aceitação e questões culturais.
A ATS gera um relatório técnico publicado, que embasa a decisão da CONITEC de incorporar, excluir ou alterar uma tecnologia no SUS. Decisões sem ATS bem feita ficam vulneráveis a ações judiciais.
Na prática
Para a distribuidora, saber das ATS em andamento é vantagem. Quando um produto está com avaliação favorável na CONITEC, abre-se uma janela de 6 a 12 meses para preparar AFE, AE, estoque e relacionamento com as Secretarias de Saúde, e chegar ao primeiro pregão na frente. Quando a avaliação é desfavorável, o produto fica fora do SUS e a demanda esperada some. Boa prática: acompanhar o Portal da CONITEC e a Rebrats para ver os sinais com antecedência.
Perguntas frequentes
ATS é o mesmo que estudo clínico?
Não. A ATS é uma avaliação ampla, com várias fontes (estudos clínicos, custos, dados epidemiológicos). O estudo clínico é só uma delas.
Quem faz ATS no Brasil?
A CONITEC faz e contrata. Os núcleos de ATS dos hospitais (NATS) fazem para as próprias instituições. A Rebrats reúne e padroniza os métodos.
Posso enviar uma ATS própria para a CONITEC?
Empresas com registro na ANVISA podem enviar um dossiê de avaliação para apoiar o pedido. A distribuidora normalmente atua por meio do fabricante.