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OPME consignado no hospital: como a distribuidora controla as peças

Como controlar OPME em consignação no hospital: remessa, uso na cirurgia, faturamento, devolução, prazo de 180 dias e inventário peça por peça.

Por Equipe Kralen · Publicado em · Atualizado em

Quem vende OPME conhece bem a cena. A caixa sai da distribuidora para o hospital, fica na prateleira do centro cirúrgico e só vira venda quando o médico usa a peça. OPME quer dizer Órteses, Próteses e Materiais Especiais: placas, parafusos, próteses de quadril, stents, cateteres e outros itens usados em cirurgia.

Esse modelo, chamado de consignação, é prático para o hospital. Ele não precisa comprar um estoque caro de tamanhos e modelos que talvez nunca use. Para a distribuidora, porém, é um desafio: a peça continua sendo sua, mas está fisicamente em outro lugar, nas mãos de outras pessoas.

Neste artigo você vai entender, passo a passo, como funciona o ciclo da peça consignada, quais notas fiscais acompanham cada etapa, quais riscos mais tiram dinheiro da distribuidora e como montar um controle que mostre, a qualquer momento, o que está em cada hospital.

Como funciona o OPME em consignação

O ciclo tem cinco etapas. Cada uma deixa um rastro no estoque e, quase sempre, uma nota fiscal.

  1. Remessa. A distribuidora envia ao hospital um conjunto de peças. Pode ser um kit cirúrgico para uma cirurgia marcada ou um estoque fixo combinado em contrato.
  2. Cirurgia. O cirurgião escolhe na hora o tamanho e o modelo certo. Ele usa só o que o paciente precisa.
  3. Informação de uso. O hospital avisa a distribuidora quais peças foram usadas, em qual paciente, em qual data e por qual médico. Esse aviso pode vir em papel, por e-mail ou por um portal.
  4. Faturamento. A distribuidora emite a nota de venda das peças usadas para quem vai pagar a conta.
  5. Devolução ou reposição. As peças que sobraram voltam para a distribuidora ou ficam no hospital para a próxima cirurgia. O que foi usado é reposto.

Parece simples. O problema é que cada etapa depende de pessoas diferentes: o representante, o enfermeiro do centro cirúrgico, o setor de OPME do hospital, o faturista da distribuidora. Quando uma informação se perde no caminho, o estoque do sistema deixa de bater com o estoque real.

As notas fiscais de cada etapa

Desde 1º de agosto de 2024, a remessa de OPME para hospitais e clínicas segue o Ajuste SINIEF 2/2024, aprovado pelo CONFAZ (o conselho que reúne as Secretarias de Fazenda dos estados). Ele substituiu o antigo Ajuste SINIEF 11/2014, que tratava só de implantes e próteses. O novo ajuste vale para OPME regularizado na ANVISA, exceto medicamentos, usado em cirurgia ou no tratamento depois dela.

Em resumo, o ajuste prevê estas notas (o primeiro número do CFOP muda se a operação é dentro do estado ou para outro estado):

Etapa Quem emite CFOP
Remessa ao hospital Distribuidora 5.917 (mesmo estado) ou 6.917 (outro estado)
Retorno simbólico da peça usada Distribuidora, nota de entrada (alguns estados pedem que o hospital emita) 1.919 ou 2.919
Venda da peça usada Distribuidora, para quem paga (a "fonte pagadora") 5.114 ou 6.114 para mercadoria comprada de terceiros (5.113/6.113 e 5.115/6.115 em outros casos)
Peça que voltou sem uso Nota de entrada de retorno 1.918 ou 2.918
Peça mandada para outro hospital Retorno simbólico + nova remessa 1.919/2.919 e depois 5.917/6.917

Alguns pontos práticos do ajuste:

  • A nota de remessa leva o texto "Remessa - Ajuste SINIEF 02/24" na natureza da operação e a referência ao ajuste nas informações complementares.
  • O retorno simbólico e a nota de venda das peças usadas devem sair dentro do mesmo período de apuração do ICMS (em geral, o mês).
  • A peça precisa ser usada em até 180 dias contados da nota de remessa. Se não houver nota de venda ou de retorno, a operação pode ser tratada como não registrada.
  • O hospital deve guardar o OPME em local separado dos outros produtos, pronto para a fiscalização conferir.
  • Cada estado pode acrescentar condições próprias na sua legislação.

Para os detalhes da parte fiscal, inclusive o comodato do instrumental que acompanha o kit, veja o artigo OPME por consignação ou comodato. E sempre confirme com o seu contador a regra do seu estado.

Os riscos que mais custam dinheiro

Peça que some no hospital

A peça entrou no centro cirúrgico, foi usada numa emergência de sábado e ninguém avisou. Na segunda-feira, a ficha da cirurgia ficou na gaveta. Para a distribuidora, essa peça continua "no hospital" no sistema, mas na prática já foi implantada num paciente.

Se ninguém perceber, a venda nunca é faturada. E, passados 180 dias da remessa, a distribuidora ainda corre risco fiscal pela operação sem fechamento.

Peça que vence parada

OPME estéril tem validade. Uma placa de tamanho pouco usado pode ficar meses na prateleira do hospital e vencer sem nunca ter sido escolhida. A distribuidora arca com o custo da peça e do descarte correto.

Peça trocada ou confundida

Dois parafusos quase iguais, de comprimentos diferentes. O médico usa um e o hospital informa o outro. O estoque fica errado nos dois itens. Pior: se houver um recall (recolhimento de lote pelo fabricante), a distribuidora pode não saber em qual paciente a peça do lote afetado foi colocada.

Briga de preço depois da cirurgia

O hospital ou o plano de saúde contesta o valor depois do uso. Sem registro claro de qual peça foi usada e qual preço estava combinado, a distribuidora fica sem argumento.

Embalagem danificada na devolução

A peça voltou, mas a embalagem estéril está amassada ou aberta. Ela não pode mais ser vendida como estéril. Se o contrato não diz quem paga, a perda fica com a distribuidora.

Como montar o controle do estoque consignado

1. Trate o estoque no hospital como um "local" separado

O estoque da distribuidora tem lugares: depósito, área de quarentena, produtos bloqueados. O estoque consignado precisa de um lugar próprio para cada hospital. Assim, um relatório mostra na hora: "Hospital A tem 37 peças nossas, no valor de tantos reais".

2. Identifique cada peça, não só a quantidade

Para OPME, não basta saber "5 placas do modelo X no hospital Y". É preciso saber qual placa: lote e validade no mínimo e, quando o fabricante usa, o número de série. Implantes costumam trazer etiquetas de rastreabilidade que vão para o prontuário do paciente. Essa é a mesma informação que a distribuidora precisa guardar.

3. Ligue cada movimento a uma nota

Toda entrada e saída do estoque consignado deve ter uma nota fiscal ligada: remessa, retorno simbólico, venda, retorno físico. Se uma peça mudou de lugar sem nota, há um furo no controle.

4. Acompanhe o relógio dos 180 dias

Faça um relatório das remessas por data. Peças com 120 ou 150 dias no hospital merecem atenção: ou foram usadas e ninguém avisou, ou estão paradas e precisam voltar ou ir para outro cliente.

5. Alerte a validade com antecedência

Defina uma janela de alerta, por exemplo 60 ou 90 dias antes do vencimento. Com esse aviso, dá tempo de trocar a peça de hospital ou combinar a devolução.

6. Faça inventário no hospital com frequência

De tempos em tempos, o representante vai ao hospital e conta as peças junto com alguém do setor de OPME. A lista do sistema, peça por peça, é comparada com a prateleira. Cada diferença vira uma pendência com responsável e prazo. Para hospitais com muitas cirurgias, uma contagem mensal evita surpresas. Veja dicas no artigo sobre inventário sem parar a operação.

Passo a passo: do pedido de cirurgia ao faturamento

Um exemplo do dia a dia, com uma cirurgia de joelho marcada para quinta-feira:

  1. Segunda-feira: o hospital avisa a cirurgia. O representante monta o kit com os tamanhos prováveis.
  2. Terça-feira: a distribuidora emite a nota de remessa (CFOP 5.917) e separa as peças conferindo lote e validade. O caminhão leva o kit.
  3. Quinta-feira: a cirurgia acontece. O médico usa uma prótese e quatro parafusos.
  4. Sexta-feira: o hospital envia a ficha de uso com as etiquetas das peças usadas e os dados do paciente.
  5. Mesmo dia: o faturista confere a ficha com a remessa. Emite o retorno simbólico das peças usadas (CFOP 1.919) e a nota de venda para quem paga (CFOP 5.114).
  6. Semana seguinte: as peças que sobraram voltam com nota de retorno (CFOP 1.918). Alguém confere a embalagem e a validade antes de devolver ao estoque.
  7. Fim do mês: o relatório confirma que o kit está fechado. Nada ficou pendente no período.

Checklist do controle de OPME consignado

  • Cada hospital tem um local de estoque próprio no sistema.
  • Cada peça tem lote, validade e, quando houver, número de série registrados.
  • Toda remessa sai com nota no CFOP certo e referência ao Ajuste SINIEF 2/2024.
  • A ficha de uso chega em prazo combinado em contrato.
  • O retorno simbólico e a venda saem no mesmo período de apuração.
  • Há um relatório de peças com mais de 120 dias no hospital.
  • Há alerta de validade com pelo menos 60 dias de antecedência.
  • O inventário no hospital tem data marcada e ata assinada.
  • As devoluções passam por conferência de embalagem antes de voltar ao estoque.
  • O contrato diz quem paga por peça perdida, vencida ou danificada.

Cláusulas que valem a pena colocar no contrato

O contrato com o hospital é a proteção da distribuidora. Os prazos abaixo são exemplos para negociar, não regra de lei:

  • Prazo para informar o uso: por exemplo, até 2 dias úteis depois da cirurgia.
  • Documento de uso: o que precisa vir (etiquetas, paciente, médico, data) e quem assina.
  • Guarda das peças: local separado, como o próprio Ajuste SINIEF 2/2024 já exige, e acesso restrito.
  • Peça perdida ou danificada: quem paga e em quanto tempo.
  • Validade: quando o hospital deve devolver peças perto do vencimento.
  • Inventário conjunto: frequência e prazo para resolver diferenças.
  • Recall: obrigação de o hospital informar na hora se usou peça de lote recolhido. Saiba mais sobre tecnovigilância, a vigilância de problemas com produtos para saúde.

Erros comuns

  • Faturar só quando o hospital lembra. Sem cobrança ativa da ficha de uso, a venda atrasa ou se perde.
  • Usar um único "estoque em terceiros" para todos os hospitais. Fica impossível saber o que está em cada lugar.
  • Esquecer o retorno simbólico. Emitir só a nota de venda deixa a remessa em aberto.
  • Devolver ao estoque sem conferir a embalagem. Uma peça com barreira estéril violada não pode ser vendida.
  • Não acompanhar os 180 dias. O prazo corre desde a remessa, mesmo que a peça mude de prateleira dentro do hospital.
  • Contar o estoque só uma vez por ano. Diferenças de meses atrás são muito mais difíceis de explicar.

Perguntas frequentes

Quem é o dono da peça consignada?

A distribuidora. O hospital tem a peça guardada, mas ela só passa a ser vendida quando é usada e faturada. Até lá, ela faz parte do estoque da distribuidora.

Qual CFOP usar na remessa de OPME ao hospital?

Pelo Ajuste SINIEF 2/2024, a remessa usa CFOP 5.917 dentro do estado e 6.917 para outro estado. A venda da peça usada sai com 5.114 ou 6.114 quando a mercadoria foi comprada de terceiros. Confirme com o contador, porque cada estado pode ter detalhes próprios.

Quanto tempo a peça pode ficar no hospital?

O Ajuste SINIEF 2/2024 diz que o OPME deve ser usado em até 180 dias contados da nota de remessa. Depois disso, a peça precisa ter sido faturada, devolvida ou mandada para outro destino com as notas corretas.

Para quem sai a nota de venda?

Para a fonte pagadora, ou seja, quem vai pagar pela peça. Pode ser o hospital, uma operadora de plano de saúde ou outro pagador combinado. Defina isso no contrato antes da primeira cirurgia.

E se a peça usada não constar na ficha do hospital?

Abra uma pendência na hora e cobre o hospital. Compare com o inventário e com o prontuário, quando o contrato permitir. Quanto mais cedo a diferença aparece, mais fácil é resolver.

O instrumental que vai junto também é consignação?

Não. Ferramentas reutilizáveis, como chaves e guias, costumam ir em comodato (empréstimo), com nota e contrato próprios. Veja a diferença em consignação ou comodato.

Onde o KWeb ajuda

No KWeb, o sistema de gestão da Kralen na internet, o estoque é controlado por lote, validade e localização, e o inventário pode ser feito pelo aplicativo de celular, com leitura do código de barras pela câmera. As notas fiscais saem do pedido ou à mão, com devolução e transmissão direta à SEFAZ.

Fontes

Quer ver isso funcionando no KWeb?

Agende uma demonstração com o comercial da Kralen.